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16/03/2008 - QUE TAL ACABAR COM O IRPF?
Marcos Cintra - Doutor em economia/mcintra@marcoscintra.org.
A classe média brasileira tem sido o estrato social mais prejudicado pela política econômica nos últimos dez anos. Esse grupo vem sendo punido fortemente em função de ações que beneficiaram as camadas de renda baixa e alta. A política econômica tem beneficiado os mais pobres por conta de ações redistributivistas e os mais ricos por causa dos elevados juros. A ampliação dos programas na área da seguridade e os ganhos expressivos dos rentistas e donos de grandes negócios foram fatores que transferiram renda para esses estratos sociais.
Essa transferência de renda para o topo e para a base da pirâmide exerceu forte pressão sobre o orçamento público, e a classe média está tendo de pagar a conta. Há estimativas que apontam que os impostos abocanham cerca da metade da renda desse grupo. É um elevado ônus composto por tributos sobre patrimônio (IPTU e IPVA), sobre o consumo (ICMS, PIS/Cofins, ISS, etc.) e renda (IRPF).
O atual governo, acertadamente, desenvolveu uma política que resgatou um expressivo contingente social que vivia em condições de pobreza e miséria. Mas isso não pode continuar sendo praticado às custas do empobrecimento da classe média. Chegou o momento de aliviar o peso dos impostos para a classe média. Afinal, esse estrato representa um dos pilares do desenvolvimento econômico e, como tal, não deveria ser castigado como vem ocorrendo no Brasil.
O governo vem sinalizando que na reforma tributária irá desonerar o IRPF criando alíquotas intermediárias de 20% e 25% entre as atuais de 15% e 27,5%. Essa medida não vai proporcionar benefícios significativos para a classe média, pois a magnitude da opressão tributária vivida por esse grupo é brutal.
Estive com o ministro Guido Mantega no final de fevereiro para expor a ele uma proposta que será encaminhada pela bancada do Partido da República (PR) na Câmara e que irá efetivamente aliviar o custo tributário para a classe média. A idéia é acabar com o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) até um determinado limite, que poderia chegar a um teto de R$ 30 mil por mês, ou seja, para quem ganha acima desse limite o imposto continuaria existindo com alíquota de 27,5%. A alternativa para substituir a arrecadação obtida dos que ganham abaixo desse limite se daria mediante a cobrança do IR mínimo, que seria arrecadado por meio de uma alíquota de 0,5% sobre o crédito das movimentações financeiras. Não haveria cobrança das pessoas que movimentam até o limite de isenção do IRPF, que hoje é de R$ 1.372,81.
O IRPF arrecadou R$ 56 bilhões em 2007 e as pessoas que ganham mais de R$ 30 mil pagaram R$ 6 bilhões. A cobrança de 0,5% sobre as movimentações financeiras arrecadaria R$ 46,5 bilhões e a diferença para chegar aos R$ 50 bilhões (R$ 3,5 bilhões) poderia ser obtida com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153 da Constituição, ou, então, com a redução do limite mensal de R$ 30 mil para R$ 25 mil ou outro valor a ser definido.
Fonte: A NOTÍCIA |