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27/03/2009 - A CASA DA MÃE JOANA
Peter Rosenfeld traz em seu artigo a indignação com as tantas denúncias divulgadas nos últimos meses sobre as irregularidades na administração do Senado Federal. Rosenfeld afirma que a imagem política do Congresso Nacional anda tão manchada que “na maioria dos milhares de prostíbulos em funcionamento no Brasil(....) há mais moralidade do que no Senado”.
O autor critica a posição dos parlamentares e diz que eles “candidatam-se e são eleitos para cuidar de interesses pessoais ou de grupos com interesses específicos, jamais visando a melhorar as condições de seus Estados ou do País”.
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A Casa da Mãe Joana
Peter W. Rosenfeld
Há duas semanas escrevi “Delenda Senado II”, sem saber que essa casa do Congresso entraria tão em evidência como entrou, graças a várias revelações que vieram a público através de uma imprensa livre e independente.
Pelo que veio a ser revelado, o Senado é a legítima “Casa da Mãe Joana”, como se diz popularmente. Aliás, coitada das “Joanas” no Brasil. Realmente não sei de onde vem essa expressão, e peço perdão às senhoras e senhoritas do sexo feminino que se chamam Joana...
Por outro lado, chamo a atenção para que em já citado artigo de há duas semanas escrevi “Estou certo de que na maioria dos milhares de prostíbulos em funcionamento no Brasil(....) há mais moralidade do que em nosso Senado”.
Bingo, acertei na mosca!
Pergunto: onde pode haver mais indecência do que no Senado, com seus 181 Diretores (exatamente 2,26 diretores por senador)?
Onde há mais indecência do que no Senado, que pagou horas extras a 3.800 funcionários em um mês em que o Senado não funcionou?
Onde há mais indecência do que no Senado, que emprega 8.370 funcionários, entre concursados, comissionados e terceirizados (103 funcionários por senador)?
Onde e em que País uma casa do Congresso custa R$ 33,8 milhões por parlamentar? (Total de R$ 2.737.800.000,00)
É decente que um senador receba dois telefones celulares para seu uso, com todas as despesas pagas pela Mãe Joana?
É decente que um parlamentar que residia em Brasília ao se eleger receba quatro passagens aéreas mensais para viajar para seu Estado de origem(além de uma por mês para viajar ao Rio de Janeiro...)?
Ou que esse mesmo parlamentar receba auxilio moradia?
É decente que um parlamentar decida não viajar a seu Estado com as passagens que recebeu e resolva patrocinar a vinda de seus amigos e cupinchas para a Capital?
É decente que um Senador destaque funcionários do setor de segurança do Senado para fazer a segurança em sua residência em sua cidade de origem?
Penso que só essas “pequenas” absurdidades bastem para mostrar que tipo de políticos brasileiros estão sendo eleitos para o Senado Federal. E mais, que a quase totalidade dos senadores se enquadra em pelo menos um dos casos acima, quando não em vários. E sequer mencionei que muitos deles orgulhosamente são titulares de polpudos prontuários em delegacia de polícia espalhadas pelo País...
A essa altura, desejo prestar uma informação que muitos dos brasileiros ignoram: os Deputados Federais, eleitos em todos os estados, representam os eleitores, pessoas físicas, no Congresso. Por essa razão, a quantidade de deputados por estado deveria ser proporcional à quantidade de eleitores ou à população do Estado(o que não acontece no Brasil, desfigurando a representação popular).
No Senado Federal, em que a quantidade de representantes é idêntica para todas as unidades da federação, seus integrantes representam os Estados ou unidades da federação, independentemente da quantidade de eleitores ou da população.
Essa segunda casa parlamentar deveria ser a casa revisora, ou seja, as leis deveriam ser discutidas e aprovadas na Câmara, seguindo então para o Senado, casa revisora, em que a igualdade de representantes por estado deve eliminar, ou compensar, eventuais discrepâncias em leis nas quais predominou um número reduzido de Estados cujas populações (logo, representantes), por seu maior número, legislou em detrimento dos estados menos populosos.
Lamentavelmente esse sistema não funciona no Brasil. Qualquer lei pode ser proposta pelo ou no Senado; aprovada, deve ser referendada pela Câmara dos Deputados. Ou seja, exatamente ao contrário do princípio do sistema bi-cameral.
E qual a razão de o sistema ser aplicado de forma errada no Brasil?
Porque, e o afirmo sem medo de estar sendo injusto, muito poucos políticos neste Pais, atuais ou em tempos passados, terem tido o interesse em trabalhar para o Brasil ou para sua população.
Candidatam-se e são eleitos para cuidar de interesses pessoais ou de grupos com interesses específicos, jamais visando a melhorar as condições de seus Estados ou do País. Sempre prevaleceram e foram aprovados assuntos de interesses paroquiais.
Lamentavelmente, a Constituição Federal de 1988 foi redigida visando a vingar tudo aquilo que tinha acontecido nos chamados “anos de chumbo”. A CF/88 é marcadamente revanchista, infelizmente. O Brasil está sendo violentamente prejudicado por isso.
pwrosen@uol.com.br
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO |
