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22/03/2007 - O BRASIL DO TRABALHO ESCRAVO

O presidente da Subcomissão do Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), informou que apenas em 1992 o Brasil reconheceu a existência do problema em dias contemporâneos.

Nery afirmou que o Pará lidera as estatísticas de trabalhadores que vivem nessa situação no país, alcançando 35% do total de casos registrados no Brasil, seguido pelo Tocantins e pelo Maranhão.

Para o senador, a existência de trabalho escravo no Brasil moderno demonstra a grande vulnerabilidade e a pobreza das vítimas dessa situação.

A maioria dos trabalhadores escravos, explicou, é formada por migrantes e a maior quantidade de casos ocorre nas fronteiras agrícolas da Amazônia.

O senador Inácio de Arruda (PC do B-CE), vice-presidente da Subcomissão do Trabalho Escravo, disse que a comissão deverá se concentrar em questões bem estratégicas e uma delas é a aprovação de proposta de emenda à Constituição que trata desse assunto.

Ele disse também que o Pará, Minas Gerais e o Maranhão são estados onde há maiores dificuldades na questão do trabalho escravo, mas há também problemas nas grandes periferias urbanas, que registram trabalhos absolutamente degradantes, segundo o senador, bem como trabalho escravo nos canaviais.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) afirmou que o trabalho escravo também se encontra nos grandes estados e citou o interior de São Paulo, observando que já houve matéria sobre o assunto em jornal televisivo.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), membro da Subcomissão do Trabalho Escravo, disse que conheceu de perto o trabalho escravo nas carvoarias de Mato Grosso do Sul. Contou que se assustou ao ver a forma cruel com que os trabalhadores eram tratados ali, e disse que eles "se afogavam na bebida" para fugir daquela situação, prejudicando suas famílias.

A senadora contou que também visitou os canaviais da Zona da Mata de Pernambuco, onde encontrou crianças sendo exploradas e trabalhando para suas famílias.

Lúcia Vânia acredita que a subcomissão tem tudo para combater esse tipo de trabalho e atuar de forma concreta neste momento em que começam a ser implantadas usinas de etanol. Informou que Goiás abrigará, em breve, 50 usinas de etanol, e que, por esse motivo, é importante agilizar a fiscalização do Ministério do Trabalho e a atuação da subcomissão para evitar o trabalho escravo.

Família

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), membro da Subcomissão do Trabalho Escravo, recordou que conheceu de perto o trabalho escravo nas carvoarias de Mato Grosso do Sul. Contou que se assustou ao ver a forma cruel com que os trabalhadores eram tratados ali, e disse que eles "se afogavam na bebida" para fugir daquela situação, prejudicando suas famílias.

A senadora contou que também visitou os canaviais da Zona da Mata de Pernambuco, onde encontrou crianças sendo exploradas e trabalhando para suas famílias.

Lúcia Vânia acredita que a subcomissão tem tudo para combater esse tipo de trabalho e atuar de forma concreta neste momento em que começam a ser implantadas usinas de etanol. Informou que Goiás abrigará, em breve, 50 usinas de etanol, e que, por esse motivo, é importante agilizar a fiscalização do Ministério do Trabalho e a atuação da subcomissão para evitar o trabalho escravo.

Justiça do Trabalho

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - que reúne 3.500 juízes do trabalho no país -, José Nilton, afirmou que deve ser formada uma frente progressista para defender os direitos dos trabalhadores e pediu que a subcomissão se engaje nessa tarefa.

Nilton disse ser importante que a subcomissão olhe para as condições em que estão sendo feitos os assentamentos promovidos pelo governo para trabalhadores sem terra.

Os assentamentos realizados pelo governo federal, segundo ele, não têm sustentabilidade nem condições para a sobrevivência dos trabalhadores. Muitos assentados, contou o representante da Anamatra, saíram desses assentamentos para trabalhar em condições degradantes em fazendas do Tocantins e do Pará.

Disque-denúncia

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu que a Subcomissão do Trabalho Escravo adote um serviço telefônico 0800 para o recebimento de denúncias, com o objetivo de obter informações sobre trabalho escravo e condições subumanas de trabalho em todas as regiões do país.

Esse serviço telefônico seria uma oportunidade para as pessoas informarem e denunciarem à subcomissão tais condições de trabalho para que o colegiado pudesse tomar as devidas providências, segundo o senador.

O procurador do Trabalho, Luís Antonio Camargo, apóia a idéia de a Subcomissão do Trabalho Escravo do Senado ter um número 0800 para disque-denúncia sobre trabalho escravo no país.

A proposta foi feita anteriormente, na reunião da comissão, pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que sugeriu um serviço telefônico 0800 para o recebimento de denúncias, com o objetivo de obter informações sobre trabalho escravo e condições subumanas de trabalho em todas as regiões do país.

Esse serviço telefônico seria uma oportunidade para as pessoas informarem e denunciarem à subcomissão tais condições de trabalho para que o colegiado pudesse tomar as devidas providências.


Fonte: SENADO
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