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08/04/2007 - EmPACou?

O Programa de Aceleração do Crescimento, concebido para tirar o Brasil do atraso em relação aos demais países emergentes, não saiu do papel e ainda sofre as conseqüências do apagão aéreo.
SIMONE KAFRUNI.

Quase três meses depois do seu lançamento, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a grande iniciativa do presidente Lula, ainda não deslanchou. Há quem não resista ao trocadilho e diga que o PAC empacou. A própria ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu preocupação com o andamento de parte das obras previstas pelo programa. Isso antes do agravamento do apagão aéreo, cujas medidas emergenciais trancam a pauta do Congresso Nacional e atrasam a apreciação das matérias do PAC.

Segundo balanço apresentado pela ministra Dilma, das 50 principais obras do programa, 9% são consideradas "preocupantes" pelo governo. Também merecem atenção 17% dessas obras, enquanto 74% estão com desempenho considerado adequado. Mas, na prática, o quadro é pior. Seis medidas provisórias, que precisam ser avaliadas pelo Congresso Nacional para garantir que o PAC decole, estão trancadas na pauta justamente porque pouca coisa decola ou aterrissa neste país, desde a crise no tráfego aéreo.

- A impressão que a gente tem é que foi feito muito alarde do PAC, todos já falaram sobre ele, e agora acabou a munição. O PAC empacou. Ainda mais agora com o apagão aéreo. O governo vai ter que investir em equipamentos para o controle aéreo e isso vai comprometer os recursos destinados ao PAC - avalia o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Alcantaro Corrêa.

O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), admite que a crise aérea tem prejudicado as votações das medidas do PAC. Para exercer pressão sobre o governo e os parlamentares, a Fiesc se reúne na próxima semana com dirigentes das federações industriais do Rio Grande do Sul e do Paraná, durante o Fórum Industrial do Sul.

De acordo com Corrêa, a idéia é lançar um programa de cobrança para acelerar as medidas do PAC.

O assunto é tão delicado para o setor produtivo que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está concluindo estudo exatamente sobre o tema. Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgard Pereira, o problema do PAC é de gestão.

- Não vemos o PAC como uma coisa negativa, pelo contrário. Mas não há política monetária no plano, nem as reformas necessárias. Portanto, nossa avaliação é pelo o que o PAC trata e não pelo que não contempla. E no geral, o programa é positivo, trata de investimento público para conseguir ampliar os investimentos privados - avalia.

Pereira diz que PAC juntou vários projetos que estavam dispersos em várias instâncias, sob diversas gestões, e aglutinou tudo sob um único pacote. E isso é uma vantagem em termos de gerência.

- Entretanto, os problemas começam justamente na gerência. Está empacado porque há um erro de gestão, de fazer a coisa acontecer. Mas o período ainda é curto para uma avaliação. A questão é: o PAC é suficiente? É em parte, mas não resolve. No Brasil temos problemas macroeconômicos que jogam contra, como a taxa de câmbio, a carga tributária, os juros elevados.

( simone.kafruni@diario.com )

OS investimentos até 2010

1- Estímulo ao crescimento Prorrogação da vigência do uso do crédito na apuração da Contribuição Social Sobre Lucro (CSSL) - atualmente a empresa que lucra deve pagar CSSL e o governo permite que 25% do valor da depreciação de máquinas e equipamentos seja utilizada como crédito na CSSL (que será paga em caso de lucro). A medida prorroga por mais 24 meses o benefício.

Objetivo: retornar o investimento em forma mais acelerada.

Resultado esperado: estimular novos investimentos
2- Desoneração de produtos - Computadores Aumento dos limites máximos, em valor (R$ 4 mil) dos computadores beneficiados pelo Programa Computador para Todos - atualmente um computador que custe até R$ 2,5 mil tem isenção total de PIS/Cofins
Objetivo: estimular maior produção nacional de microcomputadores e garantir acesso à tecnologia para maior parte da população
Resultados esperados: aumento na produção, que em 2002 foi de 3,1 milhões de unidades, e, em 2004, de 4 milhões. A estimativa é atingir 9,5 milhões em 2007. Espera-se queda no preço dos produtos e maior formalização do mercado. Em 2004 o mercado informal representava 73%, em setembro de 2006 caiu para 46%. Espera-se que em 2007 fique abaixo dos 40%.

> Construção civil

Desoneração de perfis de aço, cujo consumo foi de 537 mil toneladas, 428 mil toneladas para construção civil e fabricação de máquinas, ou seja 80% do total. O governo incluiu os códigos da tabela de incidência de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) relativos aos perfis no rol de produtos beneficiados com alíquota zero (a maioria dos produtos tinha alíquotas de 5% e 10%).

Objetivo: a redução do IPI dos perfis de aço desonera investimentos na construção civil voltados para empreendimentos industriais, comerciais e de infra-estrutura, além de reduzir o custo final na produção de bens de capital.

Resultados esperados: redução dos preços ao nível do consumidor final, incentivo à produção de novas unidades habitacionais e reformas de imóveis, incentivo ao investimento dos fabricantes de materiais de construção.

Resultados já alcançados: o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC/FGV) até outubro de 2006 (4,42%) é o menor desde 2003, não exercendo pressão inflacionária; a construção civil registrou o nível mais alto de emprego no setor desde novembro de 1995. Há um acréscimo de 9,7 % sobre o total de 2005, que contabiliza 1,687 milhão de trabalhadores formais na construção civil brasileira. São 133.758 empregos formais a mais que em 2005, quando o número de empregados era de 1.537.660.

3 - Incentivo ao setor de infra-estrutura
Fundo de Investimentos em Infra-estrutura - isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que invistam no fundo após cinco anos da data de aquisição da cota.

Objetivo: dedicado a incentivar investimentos em companhias cujo objeto social seja exclusivamente a realização de projetos nos setores de infra-estrutura
Resultados esperados: aumento da disponibilidade de recursos para o financiamento da infra-estrutura (habitação, saneamento, transporte e energia), contribuindo para o crescimento econômico, com diminuição do custo de capital para estes projetos.

4- Desenvolvimento tecnológico

Desoneração de investimentos em semicondutores e displays e proteção à topografia de circuitos integrados - cria-se o Padis - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores para empresas de pesquisa que investirem no mínimo 5% do seu faturamento bruto no mercado interno. As empresas que aderirem ao programa serão beneficiadas com a isenção de IRPJ e a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS/Cofins e Cide.

Objetivo: estimular novos investimentos em tecnologia, bem como a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em ambos os setores, e proteger a propriedade intelectual de topografia de circuitos integrados.

Resultados esperados: atração de fabricantes de semicondutores e displays para o país, focando o ciclo completo de produção, maior agregação de valor às diversas cadeias produtivas em que tais segmentos estão presentes, incremento das exportações e redução substancial das importações (o Brasil importa mais de US$ 3 bilhões desses componentes por ano), para proteger o trabalho intelectual.

Desoneração de investimentos em equipamentos de transmissão de TV Digital - cria-se o PATVD - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Equipamentos para TV Digital para empresas que desenvolvam ou fabriquem equipamentos As empresas que aderirem ao programa serão beneficiadas com a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS/Cofins e Cide incidentes sobre a venda de equipamentos transmissores de sinais, bem como sobre a aquisição de bens de capital e remessas ao exterior a título de pagamento por uso de tecnologia e softwares
Objetivo: estimular investimentos em equipamentos de transmissão de TV Digital.

Resultados esperados: maior eficiência na cadeia produtiva, inclusão digital e social por meio da TV Digital, maior produção nacional e desenvolvimento tecnológico, em parceria com o Japão; aumentar a quantidade de pesquisadores brasileiros, bem como sua qualificação.
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Você acredita que o Brasil vai crescer 5% ao ano com o PAC

Multimídia

Lula apostou as fichas no programa que reúne várias medidas, mas que não consegue decolar

PAC - Cenário 2007 - 2010

PAC - previsão de investimentos em infra-estrutura (em R$ bilhões).

Fonte: DC
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