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16/04/2007 - ENTIDADES LIGADAS AO MST RECEBERAM...

R$ 36,9 milhões da Unićo nos śltimos quatro anos.

Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que coordenou quase um terēo das ocupaēões de terras ocorridas em 2006, receberam R$ 39,9 milhões do governo federal, no primeiro mandato do presidente Lula. A quantia corresponde a quatro vezes o total repassado nos quatro śltimos anos da gestćo anterior ąs mesmas associaēões (R$ 9,6 milhões). O volume de repasses, no entanto, parece estar longe de resolver os problemas fundiįrios no paķs, jį que só no ano passado, as invasões aumentaram cerca de 20% em relaēćo a 2005. Com a chegada do “abril vermelho”, este ano, os sem-terra prometem intensificar ainda mais os protestos.

De acordo com Informaēões do Sistema Integrado de Administraēćo Financeira da Unićo (Siafi), a média anual de recursos transferidos ą Associaēćo Nacional de Cooperaēćo Agrķcola (ANCA), ą Confederaēćo das Cooperativas de Reforma Agrįria (CONCRAB) e ao Instituto Técnico de Capacitaēćo Pesquisa e Reforma Agrįria (ITERRA), que possuem relaēćo direta com o MST, passou de R$ 2,4 milhões no governo de Fernando Henrique Cardoso para R$ 10 milhões na gestćo petista. Tendźncia semelhante – embora em menores proporēões - foi seguida pelas ocupaēões de terra que cresceram mais de 3% de um mandato para outro. Clique aqui para ver tabela.

Até novembro do ano passado, a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrįrio, jį havia contabilizado 259 ocupaēões de terras em 2006, o terceiro maior registro dos śltimos oito anos. Dessas, 90 tiveram no comando o MST. Na ocasićo, as trźs entidades ligadas ao movimento receberam juntas R$ 8,5 milhões dos cofres federais, quase quatro vezes mais do que o valor pago em 2002, R$ 2,2 milhões (o mais baixo desde 1999). Em se tratando de prévia eleitoral, o śltimo ano de FHC foi o que registrou também o menor nśmero de invasões desde 1995, apenas 103.

O Movimento de Libertaēćo dos Sem –Terra (MLST) foi o segundo mais ativo nas manifestaēões do ano passado. De janeiro a novembro, o grupo encabeēou 17 ocupaēões, dentre as quais a do Congresso Nacional que deixou um rastro de destruiēćo nas instalaēões da Casa Legislativa além de funcionįrios feridos. Curiosamente, nos śltimos quatro anos, a Associaēćo Nacional de Apoio ą Reforma Agrįria (ANARA), entidade fundada e comandada por lķderes do MLST, recebeu outros R$ 5,6 milhões da Unićo.

Desde o inķcio governo Lula, foi em 2004 que os repasses a ANCRA, CONCRAB e ITERRA atingiram o įpice de R$ 12,6 milhões. Coincidźncia ou nćo, foi também nesse mesmo ano em que os sem-terra intensificaram os protestos e promoveram 327 ocupaēões, a maior quantidade desde a chegada de Lula ą presidźncia. Dessas, 218 foram coordenadas pelo MST, cerca de 67% do total. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, no entanto, o recorde de ocupaēões registradas foi em 1999, ainda no governo tucano (502 no total).

De acordo com José Batista de Oliveira, da direēćo nacional do MST, os convźnios firmados entre o governo e entidades da reforma agrįria beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos sćo aplicados em projetos de educaēćo rural, construēćo de moradias, eletrificaēćo, saśde, cultura, produēćo e comercializaēćo agrķcola. “As parcerias sćo legķtimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituiēćo Federal”, diz o representante do movimento.

Com a ajuda dos repasses, Oliveira explica que, de 2003 pra cį, jį foram alfabetizados 5.500 camponeses em įreas de assentamentos em 23 estados. Antes disso, outros 16 mil trabalhadores jį haviam participado de cursos de alfabetizaēćo. “Hoje mais de 50 mil pessoas jį aprenderam a ler e escrever”, ressalta. O dinheiro serviu ainda para financiar um projeto cultural, permitindo que cerca de 75 mil camponeses de 126 municķpios assistissem a exibiēões de cinema, muitos deles pela primeira vez. “A reforma agrįria nćo acaba com a conquista da terra, mas com a garantia de estrutura para os trabalhadores rurais assentados”, defende.

O especialista em economia agrįria Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlaēćo positiva entre repasses e aumento no nśmero de invasões tem sustentaēćo na lógica de uma economia polķtica de relacionamento entre grupos de pressćo e o aparelho estatal. “O MST nćo é o primeiro, nem o śltimo grupo de pressćo que usa sua capacidade de mobilizaēćo para colocar o Governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniįrias ou polķticas. Isso nćo é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz.

Segundo Nogueira, os governos, independente do partido polķtico que esteja no poder, buscam evitar reaēões fortes de seus grupos de suporte sendo, inclusive, “caridosos” com os representantes. Nesse sentido, muitas vezes, chegam até a "incentivar informalmente" o crescimento das aēões de protesto, no intuito de poder justificar a liberaēćo de verbas para um determinado grupo de suporte polķtico. “O que Lula vem fazendo com o MST é exatamente o mesmo que faz com outras organizaēões nćo governamentais ‘amigas’ ”, conclui o professor.

Abril vermelho

Com a chegada do “abril vermelho”, esta semana, grupos de sem-terra iniciaram a onda de manifestos em favor da reforma agrįria. Pouco antes do protesto nacional marcado para o dia 17, em comemoraēćo ao Dia Nacional de Luta pela Terra, o MST e as organizaēões de sem-teto realizaram uma série de manifestaēões contra as polķticas fundiįrias e habitacionais do governo Lula.

Nos śltimos dias, os manifestantes invadiram fazendas e prédios pśblicos, interditaram rodovias e realizaram marchas e passeatas por diversos estados do paķs no intuito de chamar atenēćo para o problema de distribuiēćo de terras no Brasil. O MST tradicionalmente intensifica as aēões em abril, mźs de aniversįrio do massacre de Eldorado dos Carajįs, em que 19 sem-terra foram mortos por policiais. Este ano nćo serį diferente. Até o fim do mźs, o movimento promete intensificar ainda mais os protestos, para pressionar o governo federal a agilizar as reformas agrįria e urbana. No próximo dia 17, o MST e a Unićo Nacional por Moradia Popular farćo protesto em Brasķlia para cobrar uma atitude do poder pśblico.

A coordenaēćo do movimento acusa o atual governo pelo privilégio dado a um modelo agro-exportador, baseado na produēćo de monocultura em latifśndios para a exportaēćo. Passados quatro anos de mandato, agora, os sem-terras exigem que o presidente Lula pague a dķvida com os trabalhadores rurais de todo o paķs, assentando 150 mil famķlias acampadas e colocando em prįtica a reforma agrįria. Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas, José Batista de Oliveira, da direēćo nacional do MST, fala sobre as propostas defendidas pelo movimento.

CA:Quais as principais reivindicaēões dos sem-terras?

Queremos apresentar por meio das nossas aēões uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tenha como eixo a geraēćo de emprego e a produēćo de alimentos no sentido de resolvermos os problemas do povo brasileiro. O primeiro passo é o assentamento das 150 mil famķlias que estćo acampadas em todo o Brasil. Além de desconcentrar a propriedade da terra, geraria 750 mil empregos diretos, além dos empregos indiretos. Isso teria impacto imediato na aceleraēćo do crescimento e no desenvolvimento do paķs. As nossas mobilizaēões denunciam a ociosidade das terras do latifśndio e a prioridade do governo no incentivo da exportaēćo de monoculturas valorizadas no mercado internacional, que vćo no sentido contrįrio das necessidades do povo brasileiro.

CA: Quais as principais crķticas ą atuaēćo do atual governo, quanto ą reforma agrįria?

Infelizmente, a Reforma Agrįria nćo avanēou da forma necessįria para desconcentrar a propriedade fundiįria no paķs durante o governo Lula. Os assentamentos realizados nćo atacaram o latifśndio. A maior parte dos assentamentos foi em terras pśblicas, regularizaēćo fundiįria e na regićo da Amazōnia Legal, sem estrutura para prosperar e distante dos principais mercados consumidores. O governo nćo cumpriu a própria proposta do Plano Nacional de Reforma Agrįria e, agora, o governo nćo quer determinar mais metas de assentamentos. A realidade é que o governo deu prioridade para o modelo agroexportador, baseado na produēćo de monocultura em latifśndios para a exportaēćo de soja, algodćo e eucalipto para sustentar a polķcia econōmica neoliberal. Isso nćo garante o crescimento nem resolve os problemas do povo.

CA: Qual a expectativa para este mźs, em termos de manifestaēões?

O movimento faz ocupaēões de terra no ano inteiro e o elemento especial desse mźs é que as nossas mobilizaēões fazem referźncia ą morte dos 19 trabalhadores rurais do Massacre de Eldorado de Carajįs, que depois de 11 anos ainda nćo teve um desfecho na justiēa e os responsįveis estćo soltos. A nossa expectativa é que o presidente Lula pague a dķvida com os trabalhadores rurais de todo o paķs, assente 150 mil famķlias acampadas e faēa a reforma agrįria. O presidente disse vįrias vezes que queria sentar conosco para debater os rumos da reforma agrįria. Nós estamos esperando que ele faēa o chamado para que o seu governo dź o ponto pé inicial na implementaēćo de um novo projeto para o campo, que tenha como base os assentamentos e as pequenas propriedades para a produēćo de alimentos aos 72 milhões de brasileiros que nćo comem o suficiente.

CA: Levantamento da Ouvidoria Agrįria demonstra que as ocupaēões do MST aumentaram nos śltimos anos. Isso significa que a indignaēćo aumentou no governo petista em relaēćo ą gestćo FHC?

Quando o presidente Lula tomou posse, havia 150 mil famķlias trabalhadores rurais do MST vivendo em acampamentos a beira de estradas por todo o paķs. Depois de quatro anos, continuam as 150 mil famķlias na luta pela reforma agrįria. Se o governo nćo colocar em curso um programa para assentar essas pessoas, a tendźncia é que as ocupaēões continuem aumentando, nćo só em abril, mas no ano todo. O paķs precisa resolver a questćo agrįria de uma vez por todas e fazer a reforma agrįria.

Nśmero de ocupaēões

De acordo com o relatório Ouvidoria Agrįria Nacional, marēo e abril foram os meses campeões em nśmero de ocupaēões no ano passado: 107 no total. O mźs mais tranqüilo foi outubro, quando foram registrados apenas oito casos. A regićo onde as ocupaēões ocorreram em maior quantidade foi a Sudeste.

Em 2006, as ocupaēões de terra se concentraram no inķcio do ano. Segundo o relatório, nos seis primeiro meses, foram realizadas 186 ocupaēões de terra em todo o paķs. Nos śltimos cinco meses - os dados de dezembro ainda nćo foram fechados - foram mais de 74 casos.

Enquanto o total de ocupaēões aumentou, o nśmero de mortes em conflitos agrįrios caiu. Até novembro do ano passado, foram registradas sete mortes, contra 14 em 2005. O Parį confirmou a condiēćo de estado com intensos os conflitos agrįrios. Das sete mortes ocorridas em 2006, quatro ocorreram no estado. Os estados de Pernambuco, Roraima e Minas Gerais registraram uma morte, cada.

Mariana Braga
Do Contas Abertas

Fonte: CONTAS ABERTAS
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