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15/08/2007 - A HORA DA PARTILHA...

TOMA LÁ DÁ CÁ.

Para prorrogar a CPMF, governo abre temporada de nomeações políticas e liberação de verbas a parlamentares.

RUDOLFO LAGO

R$ 36 BILHÕES O contribuinte ia ficar livre da CPMF, mas Lula quer esse dinheiro para as obras do PAC
Está aberta a temporada de caça aos cargos e distribuição de verbas públicas na Esplanada dos Ministérios. Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como sua prioridade máxima a aprovação da prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), uma enxurrada de deputados e senadores de quase todos os partidos começou a cobrar, nos últimos dias, a parte prometida em postos do segundo escalão e em emendas orçamentárias. O governo tem pressa porque a atual emenda da CPMF caduca no final de dezembro. Ou seja, o contribuinte, que estava prestes a se livrar do chamado “imposto do cheque”, continuará a ser descontado nas transações bancárias – o que não deixa de ser, em certo sentido, um aumento tributário.

Há duas semanas, em reunião do Conselho Político, Lula avaliou que as prorrogações da CPMF e da DRU são as duas últimas coisas que o governo, de fato, precisará do Congresso. “Depois disso, a pauta é deles”, analisou. Com a CPMF e com a DRU, o governo terá garantidos os recursos para deslanchar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somente para este ano, a receita prevista com a CPMF é de R$ 36 bilhões. A DRU, por sua vez, permite ao governo usar como bem entender 20% do dinheiro de tributos que, do contrário, estariam vinculados a gastos com setores como saúde e educação.

O problema é que a pressa do governo aumenta a sede dos parlamentares e encarece o valor do Congresso, que também está sendo pressionado pelos governadores e prefeitos, desejosos de embolsar um naco da CPMF. O primeiro partido a puxar seu rosário de demandas foi o PMDB. Na Comissão de Constituição e Justiça o partido articulou para que a relatoria do tema ficasse com o deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, apresentou a Lula o pedido para que a presidência de Furnas ficasse com o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde.

Em princípio, não há nada de errado na divisão de cargos entre partidos de uma coalizão: apoiar o governo significa também dividir responsabilidades. O primeiro problema é quando os nomeados não têm a qualificação exigida pelo cargo. Esse parece ser o caso de Conde com Furnas. Arquiteto por formação, o mais próximo que ele antes deve ter chegado de algo que lembre um complexo hidrelétrico foi ao acender uma lâmpada em seu apartamento. Por essa razão, Lula resistiu em nomeá-lo. Resultado: o relatório apresentado por Cunha na CCJ define que 29% da arrecadação da CPMF deverá ir para os Estados e municípios. Ou seja, dinheiro a menos para o governo.

Dado o susto, a nomeação de Conde foi confirmada. Aguarda-se agora a sua posse. E o percentual que o governo perderia da CPMF tende a ser recuperado com emendas nas próximas etapas.

O segundo problema das nomeações políticas é quando os cargos transformam-se em meras sinecuras para abrigar políticos desempregados, chegando ao cúmulo de se criar novas diretorias de estatais para acomodar quem não foi eleito. É o que aconteceu no Banco do Brasil, que inventou a Diretoria de Negócios com o governo para o ex-senador goiano Maguito Vilela. Na mesma linha, reservou-se uma diretoria da Caixa Econômica para um apadrinhado do deputado Tadeu Filipelli (DF).

O que complica a situação do governo, no caso do PMDB, é que as bancadas do Rio, de Minas e do Centro-Oeste resolveram atuar em conjunto para emplacar os seus cargos. Ou seja: um curto circuito em qualquer uma dessas nomeações pode implicar a perda do apoio dos três grupos, cerca de 30 votos.

Já o PP busca emplacar o catarinense Leodegar Tiscoski na Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A ministra Dilma Rousseff resiste: quer manter o controle da secretaria, à qual estão vinculadas obras do PAC. O PR pressiona para nomear diretores do Porto de Santos e Luiz Antônio Pagot na diretoria-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), uma indicação do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Como seu secretário de governo, Pagot teria reduzido à metade o custo de construção de rodovias. Resta saber agora como ele se comportará diante dos R$ 8,1 bilhões que o Orçamento lhe reservará.

O outro vértice da negociação está na liberação de emendas orçamentárias. A verba liberada nos primeiros seis dias de agosto, R$ 67,3 milhões, é mais de três vezes maior que tudo o que havia sido liberado desde o início do ano (R$ 20,7 milhões). Se o PT pode perder para os aliados na disputa dos cargos, na disputa das verbas, por enquanto, ele ganha longe: levou R$ 12,3 milhões do bolo. O PMDB ficou com a metade. E o PCdoB, que só tem 13 deputados contra 93 peemedebistas levou quase o mesmo. Como uma eventual ajuda da oposição pode vir a ser necessária, parlamentares do PFL e do PSDB ganharam seu quinhão.


SANTIAGO Aécio Neves deu asilo a ele
REFUGIADO EM NINHO TUCANO.

A demora em resolver a pendenga dos cargos de segundo e terceiro escalões no governo federal colocou o PT de Minas Gerais numa situação no mínimo, constrangedora. Cansado de esperar por uma vaga em Brasília, Tilden Santiago, ex-embaixador do Brasil em Cuba, decidiu pedir asilo aos tucanos. Ele ocupa um cargo de confiança na Cemig, a companhia elétrica de Minas. “Eu queria trabalhar na proteção do rio São Francisco e o Lula não me deu uma vaga”, diz Santiago sem esconder a decepção com o presidente.

“Depois de quase três meses, percebi que havia problemas, que há uma coligação muito ampla e que a governabilidade demanda uma maior atenção com os partidos aliados.” Ou seja, como os cargos federais estão prometidos ao PMDB, ao PR e a outros aliados, ele aninhou com Aécio Neves. Tilden, contudo terá que abandonar o cargo ou se licenciar do PT: caso contrário, será automaticamente afastado da legenda.

O ex-embaixador em Cuba ameaçou delatar os quase 100 militantes partidários que, assim como ele, se refugiaram numa boquinha do governo de Minas.
ALAN RODRIGUES.


Comentário do Sindicato: Deveria ser instituído o PAN dos Caras-de-Paus. Com certeza o des(governo) LULLA ganharia o 1º, o 2º e 0 3º lugar, cujos troféus seria distribuído em foram de frasco, assim: "ÓLEO DE PEROBA" para os ganhadores. Acredita-se que teria que fazer importação do produto, pois o estoque interno não daria para atender a demanda, acabaria rapidamente e não daria para todos...E dizer que o povo acreditou nas mentiras, nos discursos demagógicos...Somente um povo cordeiro e manso para cair numa farsa dessas...


Fonte: ISTO É

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