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24/08/2007 - FUTURO DO BESC

Estado vai usar pressão política.

Principal ponto de entrave é a reivindicação catarinense de reduzir a dívida com a União

Upiara Boschi
Florianópolis

Uma reunião tensa que durou mais de seis horas devolveu ao governo do Estado o otimismo sobre a continuidade das negociações de incorporação do Besc pelo Banco do Brasil. O impasse sobre a possibilidade de aumento da dívida catarinense em até R$ 2 bilhões após o fim do processo teria sido resolvido na discussão com as áreas técnicas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Segundo o secretário de Coordenação e Articulação, Ivo Carminati, ficou esclarecido que o valor corrigido já estaria embutido nos R$ 4,5 bilhões da dívida catarinense que são relativos à federalização do Besc, em 2000.

Prazo
Próxima reunião de técnicos do governo catarinense e do tesouro será na quarta-feira, quando solução pode sair

Os cálculos previstos na minuta de contrato enviada ao governo catarinense no início do mês assustaram os técnicos do Fazenda, que alertaram para o aumento do endividamento. Carminati garante que a possibilidade foi afastada e que agora o governo vai aumentar a pressão para que a negociação envolva uma redução na dívida de SC.

Serão escalados os dez deputados da bancada catarinense na Câmara Federal que apóiam o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Na segunda-feira, os parlamentares se reúnem com o secretário e serão postos a par das negociações e entraves.

A próxima reunião com o Tesouro Nacional será realizada na quarta-feira, quando também será feito um encontro com técnicos do Banco do Brasil. Além da questão do valor total da dívida do Besc, faltam definir alguns pontos da minuta, como os prazos finais da incorporação e cláusulas para garantir a manutenção dos valores negociados caso o processo seja paralisado por ações judiciais. Ficou acertado que o Estado vai receber R$ 210 milhões na assinatura do contrato, em uma operação de resgate de títulos do Ipesc em poder da União.

upiara.boschi@an.com.br
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Os problemas no caminho

O que falta resolver
A definição sobre a dívida do Estado com a União referente ao valor recebido em 2000, com a federalização. A dívida catarinense com a União, hoje estimada em 10 bilhões, pode cair. Desse valor, R$ 4,5 bilhões seriam provenientes da federalização do Besc.

Prazo da incorporação. A União defendia que o prazo de seis meses começasse a contar após o final da avaliação do banco, processo que pode se encerrar em 2008. O Estado quer que o prazo inicie na assinatura do contrato, que está prevista para o final do mês.

Discussão de uma cláusula que proteja o governo do Estado de paralisações no processo de incorporação. Se nos próximos 12 meses o governo federal paralisar o processo de incorporação, o Estado teria como garantir o recebimento e manter os valores negociados.

O que está acertado

O governo do Estado vai receber R$ 210 milhões na assinatura do contrato. Os valores são referentes à antecipação do pagamento do resgate de títulos do Ipesc em poder da União desde 2000. Os juros desses títulos rendem R$ 5 milhões mensais a Santa Catarina.

O governo catarinense vai receber os valores referentes à manutenção das contas salário do funcionalismo no Besc. Esse repasse será feito ao final do processo de incorporação. O valor de referência são os R$ 210 milhões oferecidos pelo Bradesco em dezembro.

Uma cláusula garante a manutenção da marca Besc e das agências pioneiras. São aquelas unidades que estão localizadas em municípios que contam apenas com o Besc como instituição bancária e que ficariam sem o serviço caso o Besc interrompa o atendimento.


Fonte: A NOTÍCIA

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