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16/09/2007 - SENADO - UMA INSTITUIÇÃO EM XEQUE

CAROLINA BAHIA E FÁBIO SCHAFFNER/ Brasília

Concebido há 181 anos para dignificar a política do país, o Senado vive uma crise ética que dissolveu sua credibilidade e suscita um debate em torno da extinção da chamada Câmara Alta da República.

Para representantes da sociedade civil, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros (PMDB-AL) serviu de extrema-unção para a instituição, cuja imagem foi estilhaçada por um presidente envolvido com escândalos que vão desde a traição conjugal a denúncias de cobrança de propina e lavagem de dinheiro.

- A Casa está abastardada. Cometeu um suicídio político - diz o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Acusado de pelo menos 10 crimes e atos contra a administração pública, Calheiros salvou o mandato intimidando colegas, manobrando o julgamento no Conselho de Ética e dificultando a obtenção de provas. Após a sessão de quarta-feira, na qual obteve o voto de 40 parlamentares, deixou o plenário sob vaias de funcionários da Casa que preside.

- Vamos carregar esse defunto político por muito tempo - diz o senador Gerson Camata (PMDB-ES).

De acordo com um levantamento do instituto Transparência Brasil, o Senado brasileiro é a casa legislativa mais cara do mundo. Com um orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2007, gasta R$ 33,1 milhões por ano com cada senador. A pesquisa comparou os custos do Senado com os parlamentos de outros 11 países da Europa, das Américas do Sul e do Norte, levando em conta tanto a renda per capita dos habitantes como o valor do salário mínimo.

- Cada senador custa uma fortuna. É uma casa carcomida e não há nada que eles façam que a Câmara não possa fazer - argumenta o diretor executivo do Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Para ele, uma eventual extinção do Senado seria viável. Ele só lamenta que o debate esteja restrito a formadores de opinião, não tendo ainda gerado um movimento na sociedade. A sensação é compartilhada pelos próprios funcionários da Casa. Na quinta-feira, um assessor técnico lamentava, em pleno plenário, a falta de protestos em repúdio ao resultado da votação:

- A sociedade também tem culpa. Hoje era para ter uma multidão aqui, tentando invadir o Congresso. Mas não tem ninguém.

Na última semana, entretanto, começaram a espocar manifestações pelo país. Embora considere temerária uma discussão ocasional sobre a extinção do Senado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, não é contrário à idéia. Mais urgente, considera, é a reformulação do regimento interno. A OAB se prepara para ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 197 do regimento, que determina o sigilo das votações para cassação de mandato.

- Numa democracia, não se pode permitir que o parlamento decida às escondidas - justifica Brito.

Embora refutem a idéia de extinção da Casa, muitos senadores não escondem a vergonha. A reação dos eleitores foi tamanha que o sistema de telefonia e o site do Senado tiveram uma pane. Acostumado a receber em média 800 e-mails por dia, Paulo Paim (PT) viu sua caixa postal eletrônica inflar na quinta-feira. Até o meio-dia, já havia recebido mais de 1,5 mil mensagens de protesto. Líder do Democratas, José Agripino Maia (RN) recebeu 7 mil.

- O Senado está nivelado por baixo - constata Agripino.

O constrangimento, porém, atingiu apenas parte dos senadores. Aliado de Calheiros, Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a afirmar que a absolvição do colega era uma "vitória do povo". Já Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) abriu a sessão seguinte ao julgamento alheio ao clamor popular. Preferiu discursar saudando os 50 anos do Conselho Federal de Medicina.

- O Senado está desconectado da realidade. Os senadores assinaram o atestado de óbito. Pode fechar que ninguém vai reclamar - afirma a deputada Luciana Genro (PSOL).

( carolina.bahia@zerohora.com.br fabio.schaffner@gruporbs.com.br )


Comentário do Sindicato: Gastar R$ 33,1 milhões com cada Senador por ano é não ter pena do dinheiro do povo. Com R$ 2,6 bilhões gasto com o Senado é o mesmo que rasgar dinheiro...Imagine, o Sibá Machado a Ideli Salvatti Calheiros e o Wellington Salgado, essas figuras onerando o gasto em R$ 33,1 milhões por ano as nossas custas...É de chorar...Esse dinheiro seria bem mais aproveitado na EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA entre outros...SE O SENADO FECHASSE HOJE, COM CERTEZA, ALÉM DE NÃO HAVER NENHUMA RECLAMAÇÃO DA SOCIEDADE, O PAÍS SERIA LUCRANDO (MONETARIAMENTE E POLITICAMENTE)...ESSE DINHEIRO SERIA MELHOR APROVEITADO...


Fonte: DC

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