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10/03/2008 - COMO VAI FUNCIONAR O PEDÁGIO EM SC BR 101 E 116

Preço mais alto será pago por transportadores, por causa do número de eixos dos veículos.

Em pouco mais de cinco meses, deve ter início a cobrança de pedágio nos trechos catarinenses das BRs 101 e 116.

Há empreiteiros nas rodovias, especialmente tapando buracos. “A previsão é que tudo se realize dentro dos seis primeiros meses e a cobrança da tarifa comece após a vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, afirma Marcio Protta, diretor superintendente da OHL para a autopista Litoral Sul, como estão sendo chamados os lotes catarinenses.

Mas há um sinuoso caminho até que as praças de pedágio estejam funcionando. Nem as áreas onde ficarão as praças foram definidas.

A OHL apresenta, pela primeira vez, a tabela completa de preços, de acordo com o tipo de veículo. A conclusão: mesmo que Santa Catarina vá aplicar alguns dos menores valores do País – por causa do modelo adotado pelo governo federal, que não cobra “aluguel”, – o pedágio vai pesar no bolso, especialmente dos transportadores de cargas (veja quadro).

Na BR-116, os preços são mais altos porque, segundo a empresa, é maior o número de obras a ser realizado na rodovia. Com base nos preços vencedores da licitação, que serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) quando começar a ser cobrado, A Notícia fez uma projeção de quanto você terá de pagar para passar pela praça de pedágio (veja quadro).

E como poderá ser feito o pagamento? Essa e outras perguntas são respondidas abaixo por Marcio Protta.

Mas a concessionária não esclarece quando serão mostrados os projetos das praças nem em que data devem começar a ser construídas. Além do superintendente da OHL, AN buscou especialistas em tráfego e em trânsito, que ajudaram a estimar como devem ser as praças, já que os projetos, segundo a empresa, não estão prontos. A ANTT também complementa as respostas, quando é citada pela OHL.

Ainda há muito a ser feito. As desapropriações dos terrenos onde ficarão as praças ainda não saíram do zero. Nem assim a ANTT fala em adiamento. As respostas da Agência são do superintendente de exploração da infra-estrutura, Amarildo Leandro Floriani.
rodrigo.stupp@an.com.
....................................................
Marcio Protta | diretor Superintendente da OHL

A Notícia – Os terrenos onde as praças funcionarão já estão todos desapropriados?
Marcio Protta – Em função dos locais ainda não estarem definidos ainda não se iniciou o processo de desapropriação.

AN – Do que depende?
Protta – Da definição dos projetos por parte da empresa e do aval da ANTT.

AN – Isso não pode atrasar as obras?
Protta – Não, pois os cronogramas de implantação serão elaborados para atendimento dos prazos contratuais.

O que diz a ANTT

Os locais para a implantação das praças
foram definidos nos editais, com deslo-camento em até 3 km. Independentemente do local, a concessionária deverá encaminhar os projetos executivos das obras para a análise técnica da ANTT e autorização. Nos trechos de Santa Catarina, isso ainda não ocorreu. Segundo a Agência, primeiro é preciso definir os locais. Depois, apresenta-se o plano de desapropriação com as propriedades atingidas. Em seguida, o governo decreta a área de utilidade pública. As concessionárias normalmente efetivam as indenizações antes da publicação do decreto, por meio de acordos comerciais.

AN - Já estão prontos os projetos arquitetônicos das praças para Santa Catarina? Quantas cancelas em cada ponto? Em que trechos as praças estarão juntas? (praça sentido Sul-Norte com o Norte-Sul). E em que trechos só um sentido, e mais à frente, o outro?

Protta – Os projetos estão em fase de elaboração. Todas (praças) elas atenderão ao fluxo nos dois sentidos de tráfego (Norte/Sul). Em relação aos pontos para implantação das praças, os locais constantes no edital foram observados, respeitando o limite de deslocamento de 3 km para cada lado. Para a escolha dos locais verifica-se, além da geografia da área, a legislação ambiental.

O que dizem os especialistas

A Notícia ouviu três especialistas em tráfego do Paraná em de Santa Catarina. Eles acreditam que as praças de pedágio da BR-101 terão entre cinco e sete cancelas em cada sentido. Ou seja, a pista duplicada se dividiria em até 14 faixas, para pagamento do pedágio. Para a BR-116, seriam entre quatro e cinco em cada sentido, com possibilidade de ampliação.

AN – As praças começam a ser construídas exatamente quando? Quanto tempo é necessário, em média, para erguer uma praça?

Protta – As praças serão construídas dentro do período de seis meses iniciais à concessão e deverão estar prontas para início de operação após esse período.

O que dizem os especialistas

Os três engenheiros de tráfego ouvidos por AN acreditam que as praças devem começar a sair do papel entre maio e junho. O tempo de construção deve ficar em torno de três meses, dependendo da escolha do terreno.

AN – Como o motorista poderá fazer o pagamento?
Protta – O pagamento das tarifas deverá ser feito em dinheiro, Sem Parar/Viafácil, Visa Vale Pedágio e cupom Dbtrans. Os dois últimos são utilizados somente pelos transportadores de cargas.

AN – Se eventualmente o cartão não passar, se não tiver dinheiro, simplesmente não posso seguir viagem?
Protta – A concessionária vai estabelecer um procedimento para essa situação. O usuário deverá consultar a praça se isso ocorrer.

AN – Com base em outras concessões que a empresa tem, como é?
Protta – Uma das soluções viáveis é registrar o débito daquele carro, pela placa. Da próxima vez em que passar pelo pedágio, o valor é cobrado. Mas isso não está definido.

AN ­– Há algum cartão de recarga para quem usa muito a rodovia e pode pagar antecipadamente várias passagens por praças? E há algum desconto para quem optar por isso?
Protta – Estará disponível para o usuário um sistema eletrônico, conhecido em São Paulo como Sem Parar e em outros Estados como Via Fácil, que consiste de um TAG (etiqueta) eletrônico. Para os transportadores e embarcadores, vai funcionar o Vale Pedágio.

AN – Que trechos a OHL considera mais críticos nas duas rodovias de SC? O trabalho de recuperação começa por eles? Em que trechos estão as equipes?
Protta – O localizado entre os km 138 e km 141 – pista Sul – (região de Balneário Camboriú) pode ser considerado como o mais crítico na BR-101. As equipes são deslocadas de acordo com as necessidades e a ANTT é informada.

AN – Quais os problemas mais comuns?
Protta – Buracos grandes, trilhas de roda e barreiras do canteiro central com avarias.

AN – Como ficam as obras que estavam sendo tocadas pelo DNIT? O órgão federal iniciou, por exemplo, reforma na ponte sobre o rio Itajaí-açu, em Navegantes. O trabalho começou só dois dias antes da formalização do contrato do governo com a OHL.
Protta – A concessionária aguarda posicionamento da ANTT.

O que diz a ANTT

O edital previa a rescisão dos contratos de obras do DNIT até a assinatura das concessões. Mas algumas obras deverão ser concluídas pelo DNIT, por força de ordens judiciais ou pelo princípio da necessidade e da oportunidade, em que sua paralisação traria prejuízo para os usuários. Esse é um deles. Obrigações contratuais das concessionárias que tenham sido executadas pelo DNIT exigirão reequilíbrio no contrato com repercussão no cálculo da tarifa.

AN – A unidade técnica e administrativa da OHL litoral Sul funcionará em Joinville. O que é exatamente isso?
Protta – No início das operações, o Centro de Controle Operacional (CCO) ficará anexo a uma das estruturas operacionais da concessionária, em região próxima a Joinville. Ali funcionarão todo o sistema de monitoramento com câmeras da BR-101 e a parte administrativa.

AN – Quantas pessoas trabalharão lá? A mão-de-obra poderá ser local?
Protta – Aproximadamente, 650 funcionários ligados às quatro praças da BR-101. Com treinamento específico, a mão-de-obra poderá ser local. Teremos também os prestadores de serviços terceirizados (conservação e operação).

AN – Está prevista isenção de pedágio, como no caso de Palhoça, na Grande Florianópolis? A Prefeitura promete ir à Justiça para isentar os carros com placas da cidade.
Protta – Só há isenção de pedágio para veículos oficiais.

O que diz a ANTT

A concessão de isenção de veículos, que ocorre em outras concessões pelo País, ocorre por decisão das concessionárias. O poder público, por força legal, está impedido de conceder privilégios tarifários a qualquer classe de usuários. Se houver decisão judicial para conceder isenções, como ocorre em alguns Estados, o contrato certamente deverá ser reequilibrado, com os usuários que não são da região pagando por aqueles aos quais o benefício foi concedido.

AN – Como o usuário poderá fazer reclamações e sugestões?
Protta – Isso poderá ser realizado em qualquer uma das estruturas operacionais da concessionária. Será implantado um canal de atendimento via 0800, além de internet e fax. Isso está sendo elaborado.

AN – Quem fiscaliza a rodovia? Haverá segurança privada?
Protta – A Polícia Rodoviária Federal continua com a fiscalização da rodovia, o que, pela experiência das concessionárias da OHL em São Paulo, é feito de forma harmônica e integrada. Não se prevê segurança privada atuando na área de concessão.

AN – Como proceder em caso de acidentes?
Protta – Haverá equipes preparadas para socorro imediato. O monitoramento do tráfego vai nos ajudar a enxergar isso também. Haverá ainda um número de emergência, que ainda não está definido.

AN – Há possibilidade de colocação de radares/pardais nas rodovias pedagiadas?
Protta – O contrato de concessão estabelece a implantação de radares, por meio de lombadas eletrônicas e radares móveis. É um dispositivo normal de controle de velocidade nas rodovias.


Comentário do Sindicato: Cobrar pedágio nas porcarias das estradas de SC é, no mínimo, uma incoerência...Veja-se o estado da BR 101 em SC, um verdadeiro caos...Esse pessoal deveria visitar as estradas no Estado de SP e tentar fazer o mesmo em SC. O usuário das estradas de SC é que deveriam ser indenizados pelo péssimo estado das estradas....


Fonte: A NOTÍCIA

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