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11/04/2007 - DEPUTADOS SÓ TRABALHAM TRÊS DIAS E...

GANHAM MAIS.

Às vésperas de votar aumento salarial, parlamentares eliminam sessões às segundas-feiras.

No momento em que se preparam para discutir um reajuste salarial de 26,49%, que elevaria os salários dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 16.250, os líderes de todos os partidos na Câmara decidiram que vão trabalhar menos um dia durante a semana. Em reunião com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), eles foram unânimes em reivindicar o fim das sessões às segundas-feiras, alegando que não são produtivas. Nesses dias, os deputados poderão permanecer nos seus estados.

“Nos gabinetes dos deputados nos estados, existem numerosos pedidos de audiência. O deputado ficar em Brasília na segunda-feira seria até mais cômodo porque isso significa que ele se distancia de sua base social que o pressiona”, argumentou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).

Quorum baixo

Tradicionalmente, a Câmara não realizava sessões às segundas-feiras. A votação nesses dias foi instituída por Chinaglia cerca de um mês depois de assumir a presidência da Câmara, em 1º de fevereiro. Mas a presença dos deputados estava menor a cada semana. No início, havia a desculpa do apagão aéreo, porém, o quorum baixo vinha se repetindo mesmo sem o caos nos aeroportos.

Para compensar o dia sem votação, os líderes se dispuseram a fazer sessões deliberativas às terças pela manhã, e não apenas à tarde. “Sinceramente, a segunda-feira estava muito ineficiente do ponto de vista de votação. Por isso, houve um acordo unânime entre os líderes para que as votações fossem às terças pela manhã”, disse o líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ). “A sociedade tem que participar do debate. A compensação na terça de manhã é importante”, reforçou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Nos três dias da semana — de terça a quinta —, o deputado que não comparecer terá o salário cortado, caso não apresente justificativas. O valor do abatimento varia de acordo com o número de sessões deliberativas realizadas durante o mês. Já as ausências nas segundas e sextas-feiras não implicarão cortes salariais.

Decisão de votar logo aumento

Na reunião com Arlindo Chinaglia, os líderes decidiram também votar o projeto que eleva os salários de deputados federais, senadores, ministros, presidente da República e vice logo depois da desobstrução da pauta com a aprovação das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que a liberação da pauta ocorra na próxima semana.

Ficou acertado na reunião que não haverá nenhum outro tipo de melhoria nas verbas recebidas pelos deputados. Há cerca de 20 dias, a Comissão Finanças e Tributação da Casa aprovou proposta que permitia o uso sem apresentação de notas fiscais de parte da verba indenizatória de R$ 15 mil. Pelo projeto, até R$ 5 mil poderiam ser usados sem a comprovação dos gastos. “Isso é impossível de ser aprovado. Nenhum líder concorda com isso”, disse o líder do PT na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (RJ).

Reajuste de 90,7% foi cogitado

Em dezembro, os então líderes de partidos no Congresso se reuniram a portas fechadas e decidiram por um aumento de 90,7% nos salários dos parlamentares federais. O reajuste provocou manifestações e os supersalários de R$ 24,5 mil acabaram sendo barrados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, em silêncio e com extrema discrição, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o reajuste de 26,49% para os salários do presidente da República, do vice-presidente, de ministros, deputados e senadores. A proposta, votada com a presença de apenas oito dos 33 deputados da comissão, ainda não foi a plenário.

Ao todo, sete medidas provisórias e um projeto de urgência constitucional precisam ser votados antes de qualquer outra coisa, inclusive do aumento.


Fonte: O DIA

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