BRASIL: "ÚNICO PA͍S NO MUNDO ONDE O POVO QUE É ROUBADO
É O MESMO QUE DÁ PODER AO LADRÃO"
Ações Jurídicas
Artigos
Base Territorial
Convenções e Acordos Coletivos
Convênios
Denúncia contra Bancos
Diretoria
Esportes
Eventos
Fale conosco
Índices de Reajustes Salariais
Links
Localização / sede
Matérias
Notícias
Noticias jurídicas
Notícias RSS
Saúde
Segurança Bancária
Sindicalize-se
Untitled Document
NOTÍCIAS
Gerais
Jurídicas
RSS
Saúde
Segurança Bancária
 Notícias Gerais

Confira as últimas notícias Gerais :

01/05/2007 - TRABALHO ESCRAVO

30/04/2007 - Empresas que mantém trabalhadores como escravos estão na internet.

Para quem acha que não existe mais trabalho escravo no Brasil, se engana. O Ministério do Trabalho e Emprego atualiza em sua página na internet, semestralmente, empregadores que mantém trabalhadores em situação análoga a de escravo.

O cadastro dos escravocratas foi criado em 2004 pela Portaria n° 540, e a partir de então, quem navega na rede mundial de computadores pode ter acesso às empresa que adotam um comportamento do século XVIII, tratando seus funcionários como escravos.

São mais de 50 empresas que compõem a lista, que foi atualizada no segundo semestre de 2006. Para proceder às novas inclusões foram analisados os relatórios de fiscalização, pesquisados os lançamentos contidos no sistema "Sisact" para verificar a situação dos autos em tramitação na esfera administrativa e realizadas outras consultas em bancos de dados do governo federal.

Para ver as empresas que ercravisam os trabalhadores acesse: www.mte.gov.br/trab_escravo/Lista_04_04.pdf.

Inclusão

Como subsídio para proceder às exclusões de empresas cadastradas no portal adota-se o seguinte procedimento: análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto daquelas propriedades rurais, por intermédio de investigação "in loco" e por meio das informações dos órgãos/instituições governamentais e não governamentais, além das informações colhidas junto à Coordenação-geral de Análise de Processos da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Nesta nova atualização foram excluídos 26 (vinte e seis) empregadores por terem preenchido os requisitos exigidos pela Portaria. As principais causas de manutenção do nome no cadastro são: não quitação das multas impostas, reincidência na prática do ilícito e em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário.

Outro aspecto esclarecido é quanto aos empregadores que recorrem ao Poder Judiciário visando a exclusão do Cadastro. Em cumprimento à decisão judicial (liminar), o nome é imediatamente excluído e assim permanece até eventual suspensão da medida liminar ou decisão de mérito.

Havendo decisão judicial pelo retorno do nome ao Cadastro, este passa novamente a figurar entre os infratores e a contagem do prazo se reinicia, computado o tempo anterior de permanência no Cadastro, até que se completem dois anos. A propriedade volta, então, a ser monitorada durante esse tempo restante, para efeito de futura exclusão por decurso de prazo.


Fonte: DIAP

 Outras Notícias

19/10/2018 - ABAIXO A DITADURA!

19/10/2018 - INSS REPASSOU R$ 5,8 MILHÕES DE FORMA INDEVIDA NO DF A PESSOAS MORTAS

19/10/2018 - PERDA DOS APOSENTADOS DO INSS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO CHEGA A 86,38% DESDE PLANO REAL DE 1994 A

19/10/2018 - 13º VAI INJETAR R$ 211,2 BILHÕES NA ECONOMIA, APONTA DIEESE

19/10/2018 - GOLPE COM BOLETO BANCÁRIO: CONHEÇA TRÊS FRAUDES COMUNS NA INTERNET

18/10/2018 - SINDICATO É LEGÍTIMO PARA PROPOR AÇÃO SOBRE INTERVALO PARA BANCÁRIOS DIGITADORES

18/10/2018 - ANS RETIRA SUSPENSÃO DO SAÚDE CAIXA

18/10/2018 - ITAÚ QUER TRANSFORMAR BANCO EM ALGO “COOL”

18/10/2018 - CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER E LIBERA PISO DE R$ 1.550 PARA AGENTES DE SAÚDE

17/10/2018 - GOVERNO TEMER TEM APROVAÇÃO DE 5% E REPROVAÇÃO DE 74%, DIZ IBOPE

  Sindicalize-se
+ Detalhes  
  Eventos
FESTA DOS BANCÁRIOS...
+ Detalhes
Itajaí - SC | Rua José Ferreira da Silva, 48 - Cx. Postal 118 - Centro | Telefone: (47) 3348-6374 |||  By Vale da Web
Copyright © 2018 SEEBI. Todos os Direitos Reservados.