BRASIL: "ÚNICO PA͍S NO MUNDO ONDE O POVO QUE É ROUBADO
É O MESMO QUE DÁ PODER AO LADRÃO"
Ações Jurídicas
Artigos
Base Territorial
Convenções e Acordos Coletivos
Convênios
Denúncia contra Bancos
Diretoria
Esportes
Eventos
Fale conosco
Índices de Reajustes Salariais
Links
Localização / sede
Matérias
Notícias
Noticias jurídicas
Notícias RSS
Saúde
Segurança Bancária
Sindicalize-se
Untitled Document
NOTÍCIAS
Gerais
Jurídicas
RSS
Saúde
Segurança Bancária
 Notícias Gerais

Confira as últimas notícias Gerais :

17/05/2007 - PROJETO CRIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE É...

aprovado na Câmara.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16/05, o projeto de lei (PL) nº 7.362/06. A proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) concede adicional de periculosidade para os carteiros.

O projeto foi aprovado depois de várias semanas de discussão. A matéria foi relatado pelo deputado Roberto Santiago (PV/SP).

Inconstitucional

Para o deputado Pedro Henry (PP/MS), que votou contra a proposição, o PL não deverá prosperar na Casa. Desde a inclusão da matéria na pauta da Comissão de Trabalho, o parlamentar tem chamado atenção para o fato de a proposição ter vício de origem, e portanto, ser inconstitucional.

Segundo Henry, ao conceder o adicional de periculosidade de 3%, o projeto concede, de alguma forma, um aumento para os funcionários, o que é prerrogativa apenas do Executivo.

omungando do mesmo pensamento, mas votando a favor do projeto, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) teme que a situação vislumbrada pelo deputado Henry inviabilize a proposição. “Não podemos criar a falsa expectativa nesta categoria”, alertou o deputado petista.

Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto com o mesmo teor.

A concessão do adicional de periculosidade para os carteiros segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça. Neste colegiado vai ser analisada a juridicidade e constitucionalidade do projeto.

(André dos Santos)


Fonte: DIAP

 Outras Notícias

23/01/2018 - MILITAR PESA 16 VEZES MAIS QUE SEGURADO DO INSS

23/01/2018 - SENADOR TUCANO ADMITE QUE RECEBEU OFERTA DE CAIXA DOIS DA OLDEBRECHT, MAS NÃO DENUNCIOU

23/01/2018 - NUBANK RECEBE AUTORIZAÇÃO PARA VIRAR BANCO

22/01/2018 - AUTOMAÇÃO VAI MUDAR A CARREIRA DE 16 MILHÕES DE BRASILEIROS ATÉ 2030

22/01/2018 - CONSELHO DA CAIXA PODERÁ DEMITIR EXECUTIVOS ; BC TERÁ QUE APROVAR DIRIGENTES

22/01/2018 - VICES AFASTADOS DA CAIXA DIZEM QUE PRESIDENTE ATENDIA A INTERESSES DO PP

22/01/2018 - A CAIXA É A PETROBRAS DO MDB

22/01/2018 - HOMEM BRANCO E RICO SE APOSENTA MAIS CEDO NO BRASIL

22/01/2018 - CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE A POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

18/01/2018 - PLANALTO DESMONTA ESTRUTURA QUE SERIA USADA EM POSSE DE CRISTIANE BRASIL

  Sindicalize-se
+ Detalhes  
  Eventos
FESTA DOS BANCÁRIOS...
+ Detalhes
Itajaí - SC | Rua José Ferreira da Silva, 48 - Cx. Postal 118 - Centro | Telefone: (47) 3348-6374 |||  By Vale da Web
Copyright © 2018 SEEBI. Todos os Direitos Reservados.