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11/06/2007 - SÓ O PAPA RESOLVE

Arthur Rollo e Alberto Rollo.

O Papa conseguiu resolver problemas que anos de administrações não resolveram na cidade de São Paulo. A limpeza urbana decorrente da sua visita produziu mais efeitos em três dias do que a famosa e festejada Lei da Cidade Limpa, em seu período de vigência.

A exemplo do que já havia ocorrido com a visita do Presidente George Bush, a cidade foi maquiada nos lugares em que o Papa passou. Camelôs foram retirados do Viaduto Santa Efigênia, do Largo São Bento e imediações. A segurança pública nunca esteve melhor, em virtude do aumento do policiamento ostensivo, realizado pelas Polícias Militar, Federal e pelo Exército. Guias foram pintadas, ruas limpas e o paisagismo refeito.

Os aspectos positivos dessa visita puderam ser percebidos, com mais facilidade, em virtude do número de dias. Isso porque as melhorias provocadas pela curta presença de George Bush cessaram imediatamente após sua partida, logo no dia seguinte.

Ambas as visitas demonstram que é possível a execução de medidas administrativas, por parte da União, dos Estados e Municípios, visando atender o piso vital mínimo, definido pelo art. 6º da Constituição Federal.

Pode o poder público reduzir a poluição visual, deixar nossas cidades mais bonitas e melhorar a nossa segurança. Basta ter vontade política.

Já estamos receosos de que, com a partida do Papa, todos os problemas urbanos de São Paulo voltem. Logo após sua partida, será desfeito todo o efetivo de segurança, diminuirá o policiamento, a limpeza não será a mesma e os camelôs voltarão a dominar o centro da cidade, como sempre ocorreu.

De visita importante em visita importante e, para o nosso azar não tem outra designada para data próxima, a cidade vai sendo maquiada, para dar aos nossos visitantes ilustres a falsa sensação de que São Paulo é uma cidade segura, limpa e bonita.

Poderia ser mas, infelizmente, não é.

Recursos públicos para isso não faltam. A carga tributária nacional só aumenta, a planta genérica de valores da cidade de São Paulo, para fins de cálculo do IPTU, foi revista, implicando no aumento desse imposto, a tabela do imposto de renda não foi corrigida, fazendo com que a tributação alcançasse maior número de contribuintes e está o Governo Federal às voltas com a prorrogação da CPMF.

Vale dizer, o cidadão paga cada vez mais para obter uma contrapartida cada vez menor do Estado. Apesar do trânsito, a qualidade de vida dos paulistanos melhorou um pouco com a visita do Papa.

Seria bom que o Vaticano tivesse sua sede aqui.

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Sobre os autores:
Arthur Rollo é advogado especialista em Direito do Consumidor e Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral e Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo).


Fonte: BOLETIM JURÍDICO

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