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19/06/2007 - AOS AMIGOS, TUDO

Lula dá até 139,7% de reajuste a assessores:
Destino de muitos afilhados políticos, os cargos comissionados no Executivo, os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior), ficaram mais atraentes. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, por meio de medida provisória, reajuste geral nos salários dos 21.563 servidores que ocupam os DAS. Os porcentuais de aumento variam de 30,5% a 139,7% e são retroativos a 1º de junho.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o impacto nos cofres públicos será de R$ 277 milhões de junho a dezembro deste ano. Em 2008, a despesa será de R$ 475,6 milhões.

“O impacto (neste ano) já está previsto desde a aprovação do projeto orçamentário”, afirmou. Segundo Bernardo, é o primeiro reajuste dado a esses cargos desde junho de 2002 e o primeiro reescalonamento da tabela desde 1998. O governo argumentou que era preciso aproximar as remunerações pagas dentro da própria tabela e também os salários do serviço público aos pagos pela iniciativa privada, para evitar a saída de profissionais. “Há vários casos em que temos situação melhor no serviço público, mas não é assim no geral e, à medida que o Orçamento nos permitir, vamos fazer essas correções.”

Os cargos de DAS-5 e 6 - faixas salariais mais altas e que passam a ganhar R$ 8,4 mil e R$ 10,4 mil, respectivamente - são chamados de “livre provimento”. Essas vagas podem ser totalmente preenchidas por quem não é servidor de carreira e estão destinadas aos secretários nacionais, assessores especiais e chefes de gabinete dos ministérios.

Na gestão Lula, a maior parte das nomeações foi de filiados políticos do PT. Para os cofres do partido, o aumento, portanto, deverá significar impacto positivo, já que todos os militantes devem recolher um “dízimo” sobre o salário. Por determinação legal, entre os cargos de DAS-1, 2 e 3, cujos novos salários serão de R$ 1,9 mil, R$ 2,5 mil e R$ 3,7 mil, 75% das vagas devem ser preenchidas por servidores de carreira e, entre os DAS-4 (R$ 6,3 mil), a regra é que ao menos 50% dos cargos sejam destinados a concursados.

Segundo o Ministério do Planejamento, hoje existem 4.682 funcionários de livre provimento distribuídos por todas as faixas salariais.

Bernardo justificou o aumento afirmando que havia “injustiça” em algumas faixas, como na DAS-3, que recebeu reajuste de 139,7%, o maior de todos. Nesses cargos, onde estão técnicos e chefes de divisões administrativas, a remuneração mensal era de pouco mais de R$ 1,5 mil e passou para R$ 3,7 mil. Há 3,5 mil servidores. “Era preciso fazer uma readequação”, disse.

PROTESTO

O reajuste irritou os servidores federais que estão em greve com reivindicações salariais. A notícia, de acordo com servidores do Incra, um dos órgãos parados, deverá prolongar a paralisação. Os grevistas acusam o governo de usar dois pesos e duas medidas: de um lado alega falta de dinheiro em caixa para atender os concursados; e do outro assina MP com reajustes para os comissionados.

(*) Colaborou Roldão Arruda

Comentário do Sindicato: "SUPONDO-SE" que, se todos os agraciados com o aumento fossem filiados ao PT e, supondo-se ainda, que cada um recolhesse ao Partido 30% dos seus vencimentos...Isso daria uma arrecadação de R$ 142 milhões de receita ao partido no ano de 2008, considerando-se aumento para 21.563 cargos DAS que custará R$ 475 milhões em 2008.


Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

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