BRASIL: "ÚNICO PA͍S NO MUNDO ONDE O POVO QUE É ROUBADO
É O MESMO QUE DÁ PODER AO LADRÃO"
Ações Jurídicas
Artigos
Base Territorial
Convenções e Acordos Coletivos
Convênios
Denúncia contra Bancos
Diretoria
Esportes
Eventos
Fale conosco
Índices de Reajustes Salariais
Links
Localização / sede
Matérias
Notícias
Noticias jurídicas
Notícias RSS
Saúde
Segurança Bancária
Sindicalize-se
Untitled Document
NOTÍCIAS
Gerais
Jurídicas
RSS
Saúde
Segurança Bancária
 Notícias Gerais

Confira as últimas notícias Gerais :

07/03/2007 - TRABALHO ESCRAVO

( 7/3/2007 ) Trabalho Escravo
Desafio da subcomissão temporária será aprovar a PEC do Trabalho Escravo

--------------------------------------------------------------------------------

Por Iberê Thenório

A luta pela erradicação ao trabalho escravo ganhou mais um aliado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado criou, na última quinta-feira, 1º/03, a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo. O grupo, que será formado por sete senadores, terá como missão principal acompanhar e acelerar a aprovação de projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que tratem do combate ao trabalho escravo.

Entre as principais leis que tramitam no Congresso está a Proposta de Emenda Constitucional 438/01. Apelidada de "PEC do Trabalho Escravo", ela prevê a expropriação de terras onde a prática desse crime for flagrada, destinando a propriedade para reforma agrária. O projeto já foi aprovado no Senado e na Câmara em primeiro turno, mas ainda aguarda uma segunda aprovação.

"Faremos todo o esforço para que, com mobilização social, com pressão da sociedade e daqueles que estão no parlamento, esse projeto seja votado na Câmara", afirma o senador José Nery (PSol/PA), que será o presidente da subcomissão no Senado. Além dele, já estão confirmados os nomes de Paulo Paim (PT/RS), presidente da CDH, e Inácio Arruda (PcdoB/CE). Os outros quatro membros do grupo devem ser definidos ainda nesta semana.

Com duração prevista de um ano, a subcomissão temporária deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos no início de 2008. Caso seja necessário, a CDH pode prorrogar a sua existência ou assumir as tarefas que não tenham sido concluídas.

Além do grupo contra o trabalho escravo, a CDH também criou, em fevereiro, a Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, a Subcomissão do Idoso e a Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão.

Severino Góes é assessor de imprensa do Projeto Combate ao Trabalho Escravo, do Escritório da OIT no Brasil. E-mail: goes@oitbrasil.org.br



Fonte: Diap

 Outras Notícias

19/09/2018 - REFORMA TRABALHISTA: 78,4% DOS POSTOS CRIADOS SÃO INTERMITENTES OU PARCIAIS

19/09/2018 - CAIXA DEVE LANÇAR NOVO PDV EM NOVEMBRO

19/09/2018 - CADE INVESTIGA BANCOS POR SUPOSTAMENTE PREJUDICAREM CORRETORAS DE CRIPTOMOEDAS

19/09/2018 - NÚMERO DE GREVES NO BRASIL CAIU 25% EM 2017, APONTA DIEESE

19/09/2018 - VISA E MASTERCARD IRÃO PAGAR US$ 6,2 BI EM PROCESSO SOBRE TAXAS DE CARTÕES

18/09/2018 - CORRENTISTA DE BAIXA RENDA USA MAIS DINHEIRO VIVO NAS TRANSAÇÕES

18/09/2018 - CINCO MILHÕES PRECISAM IR À CAIXA OU AO BB SACAR PIS/PASEP; PRAZO É DIA 28

18/09/2018 - REFORMA TRABALHISTA: 78% DAS VAGAS SÃO INTERMITENTES E PARCIAIS

18/09/2018 - BANCO COM MAIS MULHERES NA CHEFIA TEM MELHORES RESULTADOS, DIZ FMI

18/09/2018 - ASSINADO ADITIVO SANTANDER AO CCT NESTA SEGUNDA

  Sindicalize-se
+ Detalhes  
  Eventos
FESTA DOS BANCÁRIOS...
+ Detalhes
Itajaí - SC | Rua José Ferreira da Silva, 48 - Cx. Postal 118 - Centro | Telefone: (47) 3348-6374 |||  By Vale da Web
Copyright © 2018 SEEBI. Todos os Direitos Reservados.