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11/07/2007 - DOMÉSTICA QUE MENTIU SOBRE ASSÉDIO SEXUAL É...

é condenada.

10/07/2007 - JUSTIÇA DO TRABALHO

Uma empregada doméstica de Blumenau (SC) foi condenada por acionar a Justiça do Trabalho com má-fé. Na ação, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, a trabalhadora pediu o pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, adicional noturno e de indenização por danos morais, entre outros.

Depois de examinar as provas documentais e ouvir as testemunhas das partes, a juíza julgou improcedente a ação e condenou a empregada por mentir ao Judiciário.

Segundo a autora da ação, no período em que esteve prestando serviços na casa de praia dos réus, teria sido constrangida pela segunda esposa do réu, que a teria considerado "bonitinha, mas muito burrinha".

“Ofensas e assédio sexual”

No depoimento que deu em juízo, a autora admitiu que, no início, tinha um bom relacionamento com os reclamados, mas passado algum tempo começou a ser ofendida pelo patrão com adjetivos como "burra", "ignorante" e "pamonha”.

Afirmou, ainda, que o patrão ofereceu dinheiro para que ela tivesse relações sexuais com ele. Também disse que foi assediada sexualmente pelo irmão do reclamado, que teria lhe oferecido bebida alcoólica e lhe falado "besteiras", chegando a beijá-la na frente de todos, na casa de praia. As informações são do Diário Catarinense.

Defesa

O casal reclamado negou tudo, alegando que o relacionamento era respeitoso e que os desentendimentos ocorridos eram resultantes das exigências do trabalho.

Diante da negativa dos réus e das afirmações da doméstica, a juíza baseou-se nas informações dadas pela única testemunha da autora para concluir que "de tudo o que foi exposto, assim, tem-se que o depoimento da referida testemunha é absolutamente imprestável como meio de prova, já que esta mentiu para auxiliar a autora, caindo em várias contradições que permitiram ao Juízo constatar a mentira".

Condenação

Pelo crime de falso testemunho da testemunha da autora, a juíza determinou o envio, para providências, de cópias da decisão e das atas das audiências ao Ministério Público Federal.

Por alterar a verdade dos fatos e agir de modo temerário no processo, fazendo acusações consideradas levianas ao primeiro reclamado, a juíza considerou que a doméstica agiu como litigante de má-fé (art. 17, incisos II e V do Código de Processo Civil), condenando-a ao pagamento de multa arbitrada em 1% do valor da causa, além das custas do processo (total de R$ 755). (Com Espaço Vital)


Fonte: DIAP

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