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27/07/2007 - UMA DIFÍCIL DECISÃO...

Casal vive drama ao saber que gravidez de sete meses é de um feto sem cérebro.

Felipe Silva e Rodrigo Stüpp
Florianópolis

A autorização judicial para que Grazielly Rocha da Silveira, 23 anos, moradora de Palhoça, na Grande Florianópolis, interrompesse a gravidez de sete meses reacende as discussões no Estado sobre a legalização do aborto. Na semana passada, um exame de ultra-som feito no Hospital Regional de São José revelou que o feto tem anencefalia (ausência ou má-formação do cérebro) e teria pouco tempo de vida depois de nascer.

Hospital

Médicos tentaram ontem fazer parto normal induzido. Como não conseguiram, vão tentar hoje de novo
Dificuldades financeiras e o medo de que algo acontecesse com a gestante foram alguns dos fatores que levaram Grazielly e o marido, o vigilante Adilson Martendal, 36 anos, a procurar a Justiça.
O casal só descobriu a doença na quinta-feira da semana passada, quando Grazielly foi ao hospital com fortes dores. Adilson Martendal conta que toda a gravidez foi complicada. “Ela mal conseguia se vestir direito por causa das dores”, conta. No único ultra-som feito, durante a nona semana de gestação, nada de anormal foi diagnosticado.

Ontem, Grazielly estava na Maternidade Carmela Dutra, na Capital, onde os médicos tentavam fazer um parto normal induzido. Como não conseguiram, tentarão novamente hoje ou então vão realizar uma cesariana. Do lado de fora do hospital, o marido esperava. “Não tem por que continuar uma gravidez se a gente sabe que a criança não vai sobreviver. Temos medo pela saúde da minha esposa”, disse.

O vigilante conta que vendeu uma TV por R$ 100,00 e teve a ajuda de amigos para pagar o combustível das idas e voltas com a mulher. Somente para o Hospital Regional, ele levou Grazielly oito vezes. O casal vive em Palhoça desde setembro de 2006. Tem filhas saudáveis de outros relacionamentos – ela tem uma menina, e ele, duas. “O quarto está montado lá em casa. Quero ver como vamos ter cabeça para conviver com isso”, lamenta Martendal.

felipe.silva@an.com.br
rodrigo.stupp@an.com.br

O problema

O que é anencefalia

Má-formação congênita que atinge cerca de um em cada mil bebês. A palavra anencefalia significa "sem cérebro", mas o uso da denominação não é totalmente correto. Faltam ao bebê atingido partes do cérebro. Uma criança com anencefalia nasce sem o couro cabeludo, calota craniana e meninges. O tronco cerebral é geralmente preservado.

O que causa

Provavelmente, é desencadeada pela combinação de fatores genéticos e ambientais.

Expectativa de vida

25% das crianças sem cérebro que vivem até o fim da gravidez morrem durante o parto. 50% têm expectativa de vida de poucos minutos a um dia. 25% vivem além de dez dias.

Quando pode ser diagnosticada

Ultra-som de alta tecnologia, ainda não disponível na rede pública de saúde (SUS), pode detectar o problema no terceiro mês de gestação. Nos outros casos, só pode ser identificada a partir do 5º mês, aí pelo SUS. Os exames devem ser feitos entre a 15ª e a 20ª semana de gestação, sendo a melhor época a 16ª semana. A chance de erro é mínima.

O que diz a lei

Apesar de não estar previsto na Constituição, a Justiça têm permitido a retirada do feto nos casos em que ele tem poucas ou nenhuma chance de sobreviver. Esse foi o segundo caso de aborto autorizado na Grande Florianópolis.
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Sem cura, mas com prevenção

Não há cura, mas prevenção. A anencefalia diagnosticada cedo pode evitar o sofrimento da mãe. "O pré-natal é importante. A interrupção da vida do bebê com sete, oito meses de gravidez é bem mais arriscada", diz Renato Machado, pediatra em Florianópolis.

A má-formação do cérebro não trará muitos riscos à mulher caso ela queira esperar pelo fim da gestação, segundo Machado. Mas há mudanças. Em 25% dos casos, há mais líquido amniótico (do qual o feto se alimenta). Esse acúmulo causa desconforto à mãe. A bolsa também pode romper antes. O excesso de líquido pode ser removido com uma seringa, aliviando a dor. Segundo o pediatra, a má-formação ocorre entre o 20º e o 28º dia de gestação.

A pediatra Marcela de Oliveira diz que cigarro e bebida podem influenciar nestes casos. O ginecologista Jorge Saab Neto acrescenta que o contato com agrotóxicos também pode prejudicar. De acordo com os médicos, se perder o bebê ou interromper a gestação, a mulher poderá engravidar de novo e ter um filho saudável. A chance de repetição é de 4%.

A ingestão de ácido fólico reduz o risco. "Se mulheres em idade fértil tomassem 0,4 mg de ácido fólico todo dia antes da concepção e na primeira fase da gravidez, 50% a 70% dos potenciais casos de má-formação poderiam ser evitados", sugere Machado.
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Interpretação de juiz é decisiva

A legislação brasileira só prevê interrupção de gravidez em casos de aborto espontâneo ou quando a mãe sofre risco de morrer. Por isso, depois de saber que seu bebê não tinha cérebro, Grazielly Rocha da Silveira e o marido procuraram o ministério público.

O juiz da Vara Criminal de Palhoça, Guilherme Borsoi, diz que não pode revelar os motivos que o levaram a acatar o pedido porque o processo corre em segredo de justiça, mas explica em que se baseou. Ele afirma que, nestes casos, há uma leitura dos juízes sobre o artigo 128 do Código Penal, que não caracteriza como crime o aborto feito quando há risco de morte à gestante ou a gestação é resultado de estupro. "Alguns juízes consideram também o risco de dano psicológico de uma gravidez desse tipo", afirma.

Foi o primeiro caso do tipo que Borsoi julgou. Segundo ele, a medicina mostra que o tempo de vida dos bebês com má-formação do cérebro costuma ser bastante curto. Situações como a de Marcela Ferreira, que nasceu sem cérebro e completou oito meses, são consideradas "milagres".

O advogado criminalista Celso Bedim Júnior diz que, na prática, a lei não permite o aborto. Em situações de estupro ou gravidez de risco, o que existe é a não-punição do crime. A decisão depende da interpretação do juiz, acrescenta o advogado.


Fonte: A NOTÍCIA

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