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15/05/2019 - IR: GUEDES ESTUDA REDUZIR ALÍQUOTAS E ACABAR COM DEDUÇÃO DE GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO

Além das deduções, ministro confirma que mira também nos benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos (Por Marcello Corrêa)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que estuda acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. Durante audiência no Congresso, Guedes afirmou que essa seria uma forma de rever desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. No modelo que será estudado no futuro, uma das possibilidades é baixar todas as alíquotas do IR e acabar com as deduções.

 - É um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação de seus filhos. O próprio Congresso, os próprios representantes, começaram a aprovar isso, parecia razoável. No final, você acaba tendo situações como essa, paradoxal. Os mais pobres, que são milhões e milhões, gastam 100 (bilhões de reais com o SUS) e você deixa para os mais favorecidos levarem R$ 20 bilhões. Claro que há algo errado aí. Claro que tem que se olhar isso — afirmou o ministro na Comissão Mista de Orçamento (CMO). - À medida que o país fica mais apertado, você tem que escolher onde vai reduzir. E isso é uma questão seríssima. Deixa isso aí para frente, mas vai ser discutido. Há a proposta de reduzir alíquotas para tirar todas as deduções.

Segundo o Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), só neste ano o governo deixará de arrecadar R$ 20,098 bilhões em imposto por causa das deduções. O plano de rever esses gastos deve fazer parte dos esforços da equipe econômica para reduzir as renúncias fiscais, que chegam a mais de R$ 300 bilhões, ou 4% do PIB. Além das deduções, Guedes confirmou que mira os benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos.

- Os mais favorecidos quando ficam doentes vão para o Einstein, e o Einstein não paga imposto. Quer dizer que nós, classe média para cima, treinamos nossos filhos em boas escolas que são isentas, mas a filha da empregada doméstica vai estudar numa escola privada que paga impostos? - destacou.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediu para que Paulo Guedes reajuste a tabela do IR, que acumula defasagem de mais de 95% desde 1996. De acordo com técnicos da equipe econômica, essa ideia deve ser incluída em uma proposta de reforma tributária a ser apresentada no futuro, só quando a reforma da Previdência avançar. O último reajuste da tabela foi concedido em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre isso pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), Guedes concordou que o não reajuste significa um aumento de imposto.

- Agora, toda vez que não atualiza, aumentou os impostos - afirmou.

O ministro não quis estimar, no entanto, qual seria o impacto fiscal da medida. Com o reajuste, o limite de isenção, hoje em R$ 1.903,98, aumentaria. Ou seja, mais pessoas ficariam livres da cobrança do imposto.

- O presidente que falou que ia fazer uma atualização do Imposto de Renda. Normalmente quando há um problema desse, normalmente eu não falo. Estamos no meio de uma batalha, não adianta distrair. Aí alguém do ministério, que não foram meus secretários, mas tem sempre um cara que trabalha, conhece os números e vira para um jornalista e diz que se fizesse uma correção eram R$ 50 e R$ 60 bilhões — afirmou o ministro. 




Fonte: O GLOBO / FEEB PR

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