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18/03/2008 - O CALVÁRIO DOS PROFESSORES
José Roberto de Souza Dias - Professor-doutor em Florianópolis.
Inacreditável. Depois de 12 anos sem aumento salarial, 1,8 mil professores da UFSC tiveram seus salários subtraídos em 26,05%. Sem qualquer aviso prévio, o Ministério do Planejamento, a mando da Advocacia-geral da União, reduziu em 1/4 os salários dos professores universitários, categoria social que, para os gestores da coisa pública federal, parece não ter qualquer valor. Esse corte refere-se à Unidade Referencial de Preço (URP) recebida pelos professores desde 1990, portanto, há quase duas décadas. Para se ter uma idéia do tempo que passou, basta verificar que a maioria dos calouros que ingressou neste ano na UFSC nasceu naquele período.
Quando o governo federal tomou medida tão grave, não considerou em nenhum momento os princípios básicos da segurança jurídica, da irredutibilidade de salários e muito menos levou em consideração a situação de vulnerabilidade em que ficariam os professores e a própria universidade. Além do corte salarial, os docentes estão ameaçados de ter de devolver tudo o que ganharam nesses quase 20 anos. Parece inverídico, mas esse é o drama vivido por 1,8 mil professores e suas famílias.
O quadro torna-se muito mais grave quando se considera que os seus direitos estão resguardados por uma sentença, transitada em julgado e nunca contestada, que ordena integrar aos salários a fração de 26,05% referentes à URP. Em vez de cumprir a determinação judicial, o governo federal cortou os salários de uma das categorias mais exploradas da sociedade brasileira: o professor.
Entretanto, pior que tudo isso é a maneira como são tratados os professores e suas famílias que, de uma hora para outra, não conseguem mais cumprir com obrigações e compromissos anteriormente assumidos, levando ao desespero centenas de lares.
Tudo isso ocorre no exato momento em que o governo federal comemora o extraordinário aumento da arrecadação, a estabilidade monetária e o controle inflacionário, que, a essa altura, compensou até mesmo a suspensão da CPMF. Impossível não relacionar toda essa circunstância com a crise ética marcada pelo uso e abuso da coisa pública.
Parafraseando o tom republicano, pode-se dizer que nunca antes na história da UFSC existiu precedente tão grave e tratamento tão vil aos docentes e suas famílias. Os professores da UFSC, maltratados e sofridos, possuem apenas uma única certeza: desta vez, as autoridades federais não podem alegar desconhecimento dos fatos. Há mais de um ano o governo federal e os principais representantes catarinenses no Congresso Nacional, principalmente os da base aliada do governo, foram alertados sobre o verdadeiro calvário a que estão submetidos os professores da UFSC.
As lideranças catarinenses devem compreender que o corte salarial e a devolução de ganhos representam um empobrecimento que, inevitavelmente, atinge o comércio e os serviços da Capital e do Estado. Da mesma forma, precisam entender que esta crise não se circunscreve apenas à universidade, mas compromete o próprio desenvolvimento econômico, cientifico e tecnológico.
Fonte: A NOTÍCIA |