Valor retornado até agora paga cerca de 80 mil benefícios do Bolsa Família (Fábio Pupo)

Após serem identificados como beneficiários indevidos do auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 24 mil militares devolveram o dinheiro aos cofres públicos. Eles representam menos da metade dos fardados que receberam sem ter direito aos recursos.

O montante retornado pelos militares é de R$ 15,4 milhões, o suficiente para pagar mais de 80 mil benefícios do Bolsa Família (considerando o valor médio do programa de transferência de renda).

A devolução foi uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) após os ministérios da Defesa e da Cidadania reconhecerem que o auxílio emergencial foi pago irregularmente a 73,2 mil militares sem serem atendidos critérios legais.

“Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial”, afirmou em maio o ministro Bruno Dantas, do TCU.

O Ministério da Defesa fez uma revisão nos cálculos e indicou a veículos de imprensa que o número de beneficiados pode ter sido, na verdade, de 53 mil. Isso porque muitos militares teriam saído do efetivo das Forças Armadas ao completarem o serviço nos últimos meses.

Mesmo considerando a revisão, menos da metade dos militares teriam devolvido os recursos até agora, considerando dados de devolução informados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Cidadania.

Procurado, o Ministério da Defesa ainda não informou se os militares identificados sofrerão algum tipo de penalidade por terem se cadastrado no auxílio.

A estatal Dataprev, responsável por avaliar os pedidos e liberar o pagamento, diz que a análise é feita por sistemas após cruzamento de dados autodeclarados pelos cidadãos com as informações disponíveis, pelos órgãos responsáveis, nas bases oficiais do governo federal.

“Resultados não condizentes com esperado decorrem principalmente de imprecisões das informações autodeclaradas ou dos dados disponíveis nas bases oficiais”, afirma em nota. A estatal foi perguntada sobre qual foi o erro nesse caso, mas ainda não detalhou.

O Ministério da Cidadania afirmou nesta quinta-feira (9) que, ao todo, mais de 64 mil pessoas que não se enquadravam nos critérios já emitiram guias para fazer o pagamento à União. Os recursos devolvidos até agora são de R$ 57,5 milhões (ou 0,04% do total pago até agora pelo país no programa criado para socorrer os mais vulneráveis).

O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos dentre as criadas pelo governo durante a pandemia. Seu custo já representa mais que o dobro do déficit primário registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilhões).

A previsão de custo total do programa passou a ser de R$ 254,2 bilhões com a prorrogação de mais dois meses. O montante previsto representa um crescimento de 158% em relação aos R$ 98 bilhões liberados inicialmente, em 2 de abril.

Reconhecido por economistas como uma medida importante para proteger os mais vulneráveis durante a crise do coronavírus, o auxílio chega a mais de 64 milhões de pessoas. Por outro lado, diversas fraudes têm sido registradas.

Além dos militares, uma triagem do TCU identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões (o suficiente para pagar 2,2 milhões de benefícios do Bolsa Família). (Fonte: Folha SP)